É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

O Direito à saúde é parte de um conjunto de direitos chamados de direitos sociais, que têm como i...

É o ramo do Direito que busca compreender a dimensão do direito fundamental à saúde e suas implic...

É o ramo do Direito que visa o estudo das relações entre o homem e a propriedade rural. Acompanha...

É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...

Campo do Direito que se propõe a estudar aspectos jurídicos do uso da Internet e na importância d...

Pretende garantir a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto (seja nos domín...

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

É a utilização das vias por veículos motorizados, veículos não motorizados, pedestres e animais, ...

Direito desportivo é um ramo do Direito que trata das relações jurídicas existentes nas atividade...

É o ramo do direito que tem por objeto as questões tangenciadas pela energia, controlando e regul...

É o direito que indivíduos ou organizações têm de controlar o acesso a recursos ou ativos de que ...