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10 de Abril de 2020

MP denuncia pintor que confessou ter dado marretadas e jogado tinta em cadela

Caso aconteceu em Lajeado e teve grande repercussão na época. Ministério Público pede que o homem seja condenado com base na lei de crimes ambientais.

Andre Antunes, Advogado
Publicado por Andre Antunes
há 5 meses

O Ministério Público do Tocantins apresentou denuncia criminal ao pintor Pedro César França, nesta sexta-feira (22), pela agressão contra uma cadela Princesa. Caso aconteceu em Lajeado, região central do estado, e teve grande repercussão porque o animal levou marretadas na cabeça e depois teve tinta vermelha jogada sobre o corpo para disfarçar o sangramento.

A cadela é chamada de Princesa e foi resgatada por uma defensora dos animais e sobreviveu. Depois do ataque, ela ganhou um novo lar.

Na denuncia, o Ministério Público pede que o pintor seja condenado com base na Lei de Crimes Ambientais. O artigo 32, que é o trecho da lei que trata de maus-tratos, prevê pena de até um ano de prisão e multa.

O promotor de Justiça João Edson de Souza pediu também que seja determinada uma indenização por dano moral coletivo, uma vez que o crime ofende à fauna como um todo. O valor pode ser de até 40 salários mínimos, caso o pedido seja aceito.

O laudo elaborado pelo veterinário que prestou atendimento a cadela foi incluído na denúncia. O documento indica que ela teve ferimentos e cortes na região da cabeça, com fratura do crânio, inflamação nasal com muito sangramento e uma protusão traumática no olho. Também exista a suspeita de lesão cerebral, já que a cadela apresentou paralisia em um dos lados do corpo.

A agressão em dezembro de 2018, na época o pintor disse que estava em um ‘momento de raiva’ quando tudo aconteceu e não soube explicar o motivo de ter jogado a tinta no animal. Ele responde ao inquérito em liberdade.

A cachorrinha foi resgatada por Talita Portilho, uma protetora dos animais que testemunhou a situação e enfrentou o pintor. Ela acompanhou Princesa durante todo o processo de recuperação.

Antes/Depois

Fonte: https://soumaisnoticias.com/mp-denuncia-pintor-que-confessou-ter-dado-marretadasejogado-tinta-em-cadela/

Publicado por Antunes Advogados

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